Última atualização: 21 de fevereiro de 2026.

Bem-vindo ao portal de ensino do Instituto Bíblico Palavra do Reino [CNPJ: 64.978.288/0001-56]. Ao realizar seu cadastro e acessar nossos conteúdos, você concorda com os termos abaixo:

1. DO ACESSO GRATUITO E CADASTRO

1.1. O Instituto oferece cursos, palestras e materiais didáticos de forma gratuita, visando a edificação espiritual e educacional da comunidade.

1.2. Para acesso organizado aos materiais de apoio (PDFs, áudios, slides), é necessário realizar um cadastro prévio. O login e a senha são pessoais e intransferíveis.

1.3. O Instituto reserva-se o direito de suspender contas que violem estes termos ou apresentem comportamento inadequado nos fóruns de discussão.

2. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITOS AUTORAIS E COMBATE À PIRATARIA

2.1. Da Titularidade e do Acervo: O Serviço e todos os materiais nele contidos, transferidos ou disponibilizados — incluindo, sem limitação, software, imagens, fotografias, gráficos, textos, materiais em PDF, cursos, vídeos, áudios, música, marcas registradas, logotipos, marcas de serviço, patentes, direitos autorais e todos os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados a eles — são de propriedade exclusiva do INSTITUTO BÍBLICO PALAVRA DO REINO [CNPJ: 64.978.288/0001-56], de seus fundadores, ou de seus autores e cedentes quando citados nominalmente. Todo o acervo é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

2.2. Da Ausência de Licença: Exceto conforme explicitamente fornecido nestes Termos, nada neste documento deverá ser considerado como uma concessão ou licença em ou sob tais Direitos de Propriedade Intelectual.

2.3. O QUE É PERMITIDO:

• Assistir: Acessar os conteúdos e assistir às aulas quantas vezes desejar dentro da plataforma oficial;

• Baixar para Uso Pessoal: Fazer o download dos materiais de apoio (PDFs e Áudios) exclusivamente para estudo pessoal e off-line, somente quando o download for disponibilizado de forma nativa e oficial por meio de botões ou links em nosso site;

• Compartilhar Links: Compartilhar os links oficiais do site e do canal do YouTube nas redes sociais.

2.4. O QUE É PROIBIDO (TOLERÂNCIA ZERO):

Você concorda, sob pena da lei, em não realizar as seguintes práticas:

• Comercializar ou Explorar: Vender, licenciar, alugar, cobrar pelo acesso, realizar publicamente ou exibir publicamente os vídeos ou materiais didáticos, seja de forma integral ou fracionada.

• Distribuição Externa (Pirataria): Copiar, extrair, plagiar, reproduzir, transmitir, publicar, fazer upload ou distribuir os conteúdos em sites de compartilhamento de documentos (como Scribd, SlideShare, Passei Direto), redes sociais (como Pinterest, Facebook, Instagram), nuvens (Google Drive, Mega, Dropbox) ou grupos de mensagens (Telegram, WhatsApp, Discord), mesmo que de forma gratuita. O direito de baixar o arquivo para uso pessoal concedido no item 2.3 não autoriza a sua redistribuição de forma alguma.

• Modificação: Modificar, alterar, editar, adaptar, suprimir a logo, ou criar trabalhos derivados sem autorização expressa por escrito.

2.5. Consequências da Violação: O fato de o Instituto oferecer o curso gratuitamente aos alunos cadastrados não torna a obra de domínio público. A violação desta cláusula sujeitará o infrator ao cancelamento imediato e permanente de sua conta e às medidas judiciais cabíveis para reparação de danos civis e criminais.

3. DAS DOAÇÕES VOLUNTÁRIAS

3.1. O Instituto mantém suas atividades através de ofertas e doações voluntárias de mantenedores.

3.2. O ato de doar é totalmente facultativo e não condiciona o acesso aos cursos gratuitos. O aluno pode estudar livremente sem realizar qualquer contribuição financeira.

3.3. As doações, uma vez efetivadas, são destinadas aos fins estatutários da instituição e não são reembolsáveis, exceto em casos de erro técnico comprovado no processamento.

4. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

4.1. O Instituto empenha-se para manter o site disponível 24h, mas não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção técnica ou falhas na internet.

4.2. Os conteúdos ministrados refletem a linha teológica e doutrinária do Instituto, cabendo ao aluno o discernimento e a análise pessoal.

4.3. Ressalvadas hipóteses de ordem judicial (Art. 19, §1º).

5. INTEGRAÇÃO COM PLATAFORMAS DE TERCEIROS

Alguns vídeos podem estar hospedados em plataformas externas (como YouTube ou Vimeo) e incorporados ao nosso site. Ao assistir a esses vídeos, você também está sujeito aos Termos de Serviço dessas respectivas plataformas.

6. DIREITO DE SUSPENDER OU CANCELAR CONTA DE USUÁRIO

Podemos rescindir ou suspender permanentemente ou temporariamente seu acesso ao serviço sem aviso prévio e responsabilidade por qualquer motivo, inclusive se, em nossa única e exclusiva determinação, você violar qualquer disposição destes Termos ou qualquer lei ou regulamentação aplicável. Você pode interromper o uso e solicitar o cancelamento da sua conta e / ou de qualquer serviço a qualquer momento.

7. INDENIZAÇÃO

​Ao utilizar este site e seus serviços, você concorda em assumir total responsabilidade por suas ações. Caso algum terceiro apresente reclamações, processos ou custos relacionados ao seu uso do site, você se compromete a indenizar e proteger o Instituto Bíblico Palavra do Reino [CNPJ: 64.978.288/0001-56] contra quaisquer perdas, despesas ou responsabilidades, incluindo honorários advocatícios.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na medida máxima permitida pela lei, o Instituto Bíblico Palavra do Reino (CNPJ: 64.978.288/0001-56) não será responsável por quaisquer danos indiretos ou imprevistos que possam ocorrer pelo uso ou pela impossibilidade de usar este site e seus serviços. Isso inclui, entre outros, perdas financeiras, perda de dados, interrupção de uso ou qualquer outro prejuízo de natureza semelhante.

Além disso, também não nos responsabilizamos por:

1. Erros ou imprecisões nos conteúdos disponibilizados;

2. Qualquer dano físico ou material que possa resultar do acesso ou uso do serviço;

3. Acesso não autorizado aos nossos servidores ou ao uso indevido de informações pessoais armazenadas.

9. DIREITO DE ALTERAR E MODIFICAR OS TERMOS

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério. Portanto, você deve revisar essas páginas periodicamente. Quando alterarmos os Termos de maneira material, você será notificado. Seu uso continuado do Site ou de nosso serviço após qualquer alteração constitui sua aceitação dos novos Termos. Se você não concordar com algum destes termos ou qualquer versão futura dos Termos, não use ou acesse (ou continue a acessar) o site ou o serviço.

10. E-MAILS PROMOCIONAIS, CONTATO E CONTEÚDO

​Você concorda em receber de tempos em tempos comunicações institucionais, avisos de novos cursos e convites de doação voluntária por correio, e-mail ou qualquer outro formulário de contato que você possa nos fornecer (incluindo seu número de telefone e whatsapp para chamadas, áudios ou mensagens de texto). Se você não deseja receber esses materiais promocionais ou avisos — por favor, basta nos notificar a qualquer momento pelos contatos disponíveis no site.

Mantemos no site informações de contato via WhatsApp, permitindo que usuários (visitantes do site) e alunos (alunos dos Cursos) recebam serviços de suporte e que possam se corresponder com o site. Leia nossas Políticas de Privacidade.

11. FORO

Estes Termos serão regidos exclusivamente pelas leis do Brasil, no estado de Minas Gerais. Qualquer questão judicial deverá ser apresentada e decidida apenas pelo Foro da Comarca de Coronel Fabriciano, MG.